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Orlando Mota Ribeiro
Publicações
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4
)
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Artigos (4)
Orlando Mota Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
O adiamento do pagamento de tributos federais em virtude do Estado de Calamidade
A Portaria 12/2012, editado pelo Ministério da Fazenda e ainda vigente, dispõe em seu art. 1º que “as datas de vencimento de tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do...
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Orlando Mota Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Mineração x Advocacia
Não é de hoje que muitos colegas e amigos se surpreendem ao me perguntarem sobre a minha principal área de atuação no mundo jurídico. “Direito Minerário”, respondo para em seguida me deparar com uma...
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Orlando Mota Ribeiro
Artigo ·
há 8 anos
Venda de dívida ativa da união e o desespero de um governo doente
No início do mês passado surgiu uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda com a identificação dos 500 maiores devedores do Fisco, aos quais são imputados débitos que giram em torno de quase R$...
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Orlando Mota Ribeiro
Artigo ·
há 8 anos
Eleições OAB-BA é marcada por críticas e ofensas pessoais entre os principais candidatos à Presidência
O eleitorado baiano vem sofrendo nas últimas semanas com o bombardeio de críticas e a exacerbada poluição virtual entre os principais concorrentes às Eleições para Presidente da OAB-BA. O que deveria...
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